Atualmente, muitos beneficiários têm dúvidas sobre como saber se a RPV já está liberada para saque, principalmente aqueles que aguardam ansiosamente o pagamento.
Felizmente, há maneiras simples de verificar isso pela internet, sem a necessidade de sair de casa ou depender exclusivamente do advogado.
Hoje em dia, facilita-se essa consulta e traz transparência ao processo de pagamento das dívidas judiciais que os órgãos públicos têm com seus credores.
A seguir, vamos explicar passo a passo como realizar a consulta, além de fornecer informações importantes sobre o que são RPVs, como funcionam e o que esperar ao longo do processo.
O que é uma RPV?
Primeiramente, antes de entender como verificar se a sua RPV está liberada, é importante saber o que ela representa.
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é uma ordem de pagamento emitida pela Justiça para o governo — seja federal, estadual ou municipal — quitar uma dívida de até um valor máximo.
Para entes federais, o teto é de 60 salários mínimos. Já para estados e municípios, o limite costuma ser diferente, mas não inferior ao teto da previdência social.
As RPVs são uma forma mais rápida de pagamento em comparação aos precatórios, que geralmente envolvem valores maiores e prazos mais longos.
Assim, quando uma decisão judicial definitiva estabelece que o governo pagará um valor ao credor, se o montante estiver dentro do limite da RPV, o pagamento será feito por meio desse mecanismo, sem a necessidade de esperar anos por um precatório.
Como saber se a RPV já está liberada?
Agora, vamos ao ponto principal: como verificar se a sua RPV já está liberada para saque?
Esse processo é bem mais simples do que você imagina e tem a opção de ser feito diretamente nos sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que são responsáveis pela gestão desses pagamentos.
O que você precisa:
- Número do processo ou seu CPF.
- Se você for advogado, será necessário o número da OAB.
O primeiro passo é acessar o site do TRF da região onde o seu processo foi julgado.
Cada tribunal responsabiliza-se por uma área geográfica do Brasil, então é importante saber qual é o tribunal certo para a sua consulta. Aqui está a divisão:
- TRF da 1ª Região: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- TRF da 2ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- TRF da 3ª Região: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- TRF da 4ª Região: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
- TRF da 5ª Região: Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
- TRF da 6ª Região: Minas Gerais.
Após acessar o site do tribunal correspondente, siga o passo a passo:
- Vá até a seção de Consulta Processual.
- Insira o número do processo ou seu CPF.
- Procure a aba de movimentações do processo.
- Quando o valor for liberado, você verá a informação do banco e agência onde o depósito foi feito (normalmente Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
Esse método é rápido e te dá acesso direto às informações, permitindo que você acompanhe de perto o andamento do pagamento.
Dicas para uma consulta eficiente
Embora o processo seja relativamente simples, é comum algumas pessoas enfrentarem dificuldades na hora de acessar as informações.
Para garantir que tudo ocorra sem problemas, aqui estão algumas dicas:
- Tenha as informações corretas em mãos: o número do processo ou CPF é fundamental.
- Verifique o tribunal correto: consulte o TRF da região onde o seu processo foi julgado. Isso evita buscas equivocadas.
- Acompanhe sempre as movimentações: fique atento às movimentações processuais, pois assim você saberá quando o depósito está prestes a cair.
Consultando a RPV pelo LCbank
Apesar de ser possível realizar todo o processo de forma online, muitos beneficiários ainda acham complicado navegar nos sites dos tribunais, o que é bastante normal.
Nesse sentido, se você prefere evitar o desgaste de verificar a RPV por conta própria, saiba que o LCbank oferece um serviço gratuito para consultar sua RPV.
Basta fornecer as informações básicas, e o LCbank faz todo o processo por você, informando a estimativa de quando o valor estará disponível para saque.
Além de ser uma alternativa prática, o LCbank explica cada etapa de forma clara e sem complicações, garantindo que você entenda exatamente o status da sua RPV.
E se o pagamento demorar?
Depois de consultar sua RPV, é possível que você perceba que o pagamento ainda levará algum tempo. Nesses casos, há uma alternativa interessante: vender sua RPV.
Vender a RPV é uma excelente opção se você tem urgência em receber o dinheiro e não quer ou não pode esperar mais pelos prazos judiciais.
Dessa forma, o LCbank oferece um serviço ágil e seguro para quem deseja vender sua RPV, antecipando o recebimento do valor de forma prática.
Nossa equipe está pronta para te auxiliar em todo o processo, desde a avaliação do crédito até a finalização da venda.
Conclusão
Em resumo, saber se a RPV já está liberada é um processo simples quando você sabe como e onde procurar.
Afinal, com as ferramentas digitais dos TRFs ou com o apoio do LCbank, você tem à disposição maneiras fáceis de acompanhar o status da sua RPV.
E, se perceber que o pagamento vai demorar, vender sua RPV se torna uma solução eficiente para antecipar os valores.
Antecipe aqui com o LCbank e não deixe de acompanhar nosso blog para mais dicas e orientações!
